A emissão de laudo médico é uma das principais atividades de grande parte das clínicas médicas e consultórios atualmente. 

Esse documento possui inúmeras utilidades em diversas áreas, de modo que é fundamental não apenas saber como elaborá-los ou interpreta-los, como também é necessário investir em um sistema de qualidade que possibilite esse procedimento.

No entanto, muitas pessoas ainda não conhecem a importância desse documento médico, por isso, confira este conteúdo sobre laudo médico, para te ajudar a entender melhor o que é esse documento, para que serve e como interpretar.

Acompanhe!

O que é e para que é usado o laudo médico?

Laudo médico é um documento que descreve todos os achados encontrados e informações complementares em um exame, bem como a avaliação e as recomendações do profissional. 

Basicamente, trata-se de um relatório completo onde o médico descreve em termos técnicos o resultado de sua avaliação, exames ou sobre o resumo clínico que busca caracterizar a situação do paciente para determinados fins.

No entanto, este documento possui caráter legal, de modo que acompanha requisitos importantes para caracterizar como laudo médico, sendo o carimbo ou assinatura do especialista e padrões de estruturação. 

Afinal, o médico especialista estará assinando e atestando um relatório, dando sua garantia como profissional da medicina. Dessa forma, fraudes e laudos médicos falsos podem trazer sérias consequências para o médico previstas em lei, como crime no artigo 302 do Código Penal. 

Além disso, o laudo médico deve apresentar o maior número de detalhes possíveis, para ser considerado um instrumento comprobatório real e verídico.

Qual a diferença entre laudo médico e atestado médico?

É comum que algumas pessoas confundem o conceito de laudo médico e atestado médico. Afinal, ambos são documentos emitidos pelos profissionais diante de uma consulta ou exame.

No entanto, existem diferenças entre os dois tipos de documentos expedidos pelos profissionais.

Quando falamos em atestado médico, nos referimos a um documento específico fornecido exclusivamente por um médico, sendo clínico geral ou especialista. 

Nesse tipo de documento são fornecidas informações claras da condição de saúde do paciente em determinado momento, geralmente utilizado nos casos de justificativa de ausência no trabalho por doença.

Ou seja, os atestados médicos possuem caráter mais trabalhista, com informações sucintas e poucos detalhadas, com fins de justificativa. 

Normalmente, o atestado não possui dados sigilosos, salvo exceções de pedido do paciente ou representante legal, mediante autorização expressa com assinatura, e podendo ser entregue para pessoas fora da área da saúde, como para o RH do trabalho, por exemplo.

Enquanto o laudo médico é um relatório bem redigido e detalhado do quadro clínico ou da doença do paciente, e inclui resultados de exames e conclusões de especialistas. 

Todas essas informações são sigilosas e pessoais, devendo ser protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Sendo assim, um laudo médico só pode ser feito por um profissional de saúde e lido por outros profissionais autorizados da área.

Quem pode fazer a emissão de um laudo médico?

Como o próprio nome já diz, o laudo médico só pode ser emitido por um profissional médico, no entanto, é importante seguir as exigências do Conselho Federal de Medicina (CFM), que determina que o laudo médico só pode ser assinado por profissionais especialistas na área do exame.

O que deve conter em um laudo médico?

O Conselho Federal de Medicina traz algumas recomendações de laudo médico e informações que devem constar no documento. Confira abaixo quais são elas:

• Nome do paciente;
• Informações pertinentes do paciente (idade, por exemplo);
• Motivo da solicitação do exame;
• Nome da clínica e médico solicitante do exame;
• Técnica utilizada para o exame;
• Descrições detalhadas do exame;
• Possível diagnóstico;
• Os dados do RT da instituição no rodapé.

Além desses dados, é necessário adicionar ao prontuário informações técnicas que ofereçam mais detalhes sobre o paciente, o estado de saúde deles e os procedimentos realizados, sendo:

– Formulário clínico contendo identificação, exames, hipótese diagnóstica e plano de tratamento;

– Exames complementares, como laboratoriais, ultrassonográficos e radiológicos;

– Documentos de progresso clínico;

– Folha de prescrição médica;

– Resumo da alta ou do óbito.

Para reunir todas essas informações, é importante contar com um prontuário eletrônico. Afinal, nessa ferramenta, é possível encontrar todo o histórico do paciente. 

Laudo médico tem validade?

De acordo com a Jusbrasil, os laudos médicos têm validade de até 90 dias para o INSS, enquanto a Justiça costuma considerar a validade de até 180 dias.

Laudo médico a distância

O avanço tecnológico na medicina trouxe um crescimento exponencial para a saúde. Um exemplo é a telemedicina e a telerradiologia, que se tornaram cada vez mais utilizadas durante a pandemia de COVID-19 e após.

Tanto clínicas médicas quanto pacientes são beneficiados por essas tecnologias, que auxiliam na troca de informações com maior rapidez e total segurança. 

Ao emitir laudos médicos a distância, todo processo de análise, interpretação, conclusão e liberação do laudo médico é igual ao formato presencial, no entanto, só muda a forma de fazer a assinatura eletrônica. 

A assinatura digital é uma técnica que utiliza criptografia para garantir segurança e autenticidade em documentos digitais. 

A assinatura digital deve ser certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil modelo A3, cartão ou token). Para solicitá-la, o médico deve realizar um pedido junto ao seu Conselho Regional de Medicina.

Portanto, o laudo médico a distância é assinado digitalmente e tem a mesma validade legal perante a lei. Além disso, acaba sendo praticamente impossível forjar um laudo médico assinado digitalmente, o que garante sua legitimidade. 

Os laudos digitais oferecem benefícios como melhor legibilidade, organização das informações e otimização dos processos. Além disso, reduzem a necessidade de escrever um documento manualmente, o que pode ser de difícil leitura e impedir a compreensão. 

No formato digital, garante-se um laudo preciso, pois todos os campos podem ser preenchidos diretamente em um software médico.

Os laudos digitais ainda geram agilidade na entrega de documentos ao paciente, o que é especialmente interessante em casos emergenciais. Assim, a clínica pode emiti-los no mesmo dia do resultado do exame.

Situações que comprometem a qualidade do laudo médico

Uma vez que o laudo médico é um documento oficial, como mencionado ao longo desse conteúdo, é importante que ele tenha um padrão de qualidade e de conformidade.

Mas existem alguns fatores que podem comprometer a excelência do documento e os profissionais devem ficar atentos para eles. Dentre os quais, podemos destacar:

• Despreparo profissional: Caso o profissional não seja um especialista na área, o mesmo pode comprometer a veracidade do laudo.

• Falta de estrutura adequada: Outro fator que pode comprometer a qualidade de um laudo médico são os equipamentos que foram utilizados nos exames presentes no laudo. Uma vez que equipamentos antigos ou sem manutenção podem resultar em resultados imprecisos ou incorretos.

• Emissão de laudo desatualizado: Para que o laudo seja válido é necessário que ele possua informações atualizadas. Os resultados dos exames podem mudar com o tempo e a informação do laudo pode não ser mais confiável.

• Não aderir a assinatura digital: Por fim, o laudo médico só passa a ser válido com a assinatura do especialista, que atesta as informações comprometendo-se profissionalmente. No entanto, novas medidas de segurança exigem certos procedimentos que tornam os documentos mais garantidos e autênticos, como é o caso da assinatura digital.

Conclusão

A importância do laudo médico se estende para além da área da saúde, sendo um documento essencial em diversos procedimentos e momentos da vida.

Além disso, um documento de qualidade pode auxiliar no tratamento e na condição dos pacientes bem como da sua saúde, de modo que é essencial garantir a excelência em sua elaboração.

Atualmente, muitas clínicas e serviços de saúde podem contar com uma grande demanda de laudos e, seguir com modelos tradicionais pode comprometer o padrão do serviço e a agilidade na entrega.

Nesse caso, contar com a ajuda da tecnologia na medicina é uma das melhores alternativas.  

Dessa forma, os beneficiados não serão apenas os profissionais que contarão com maior praticidade, como também os pacientes serão beneficiados com mais segurança e agilidade.

Hoje é possível contar a terceirização da emissão de laudos, como é o caso da telerradiologia para os serviços de imagem. 

A VX. Telerradiologia disponibiliza de um corpo clínico formado por profissionais qualificados e especializados em suas áreas de atuação, o que garante emissões de laudos com base nos mais novos estudos disponibilizados na literatura médica.

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