A transformação digital na saúde trouxe ganhos significativos em agilidade e conectividade. No entanto, também ampliou os riscos relacionados ao uso e à proteção de dados sensíveis. Nesse contexto, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece diretrizes claras sobre como clínicas de imagem, hospitais e empresas de telerradiologia devem lidar com as informações de seus pacientes.

Neste artigo, explicamos como a LGPD impacta o setor de diagnóstico por imagem e a telerradiologia. Além disso, mostramos como profissionais e instituições podem se adaptar às exigências legais, minimizando riscos e fortalecendo a confiança na relação com o paciente.

O impacto da LGPD na área da saúde

Desde sua entrada em vigor, a LGPD regulamenta o tratamento de dados pessoais em qualquer setor, incluindo a saúde. No caso do diagnóstico por imagem, esses dados envolvem informações altamente sensíveis, como prontuários, imagens médicas e laudos radiológicos, que circulam entre clínicas, hospitais, operadoras de saúde e empresas de telerradiologia.

A lei considera como “dados sensíveis” todas as informações relacionadas à saúde do paciente. Portanto, seu uso exige cuidados específicos, baseados em princípios como finalidade, necessidade, transparência e segurança.

Na telerradiologia, profissionais enviam exames entre unidades localizadas em diferentes regiões para produzir laudos à distância. Esse fluxo digital exige atenção redobrada, pois os dados circulam por sistemas eletrônicos e passam por diversos profissionais e empresas terceirizadas.

Como a LGPD se aplica à telerradiologia e ao diagnóstico por imagem

Para compreender a aplicação da LGPD na telerradiologia, é importante esclarecer os papéis definidos pela lei:

• Controlador: é quem decide como e por que os dados serão tratados. Em geral, clínicas, hospitais ou operadoras de saúde ocupam essa posição.

• Operador: é quem realiza o tratamento dos dados em nome do controlador. No setor de diagnóstico por imagem, empresas de telerradiologia, por exemplo, atuam como operadoras ao processar exames e elaborar laudos.

Essa distinção é importante porque define as responsabilidades legais de cada parte. O controlador deve garantir que os dados coletados tenham base legal para o tratamento, enquanto o operador precisa seguir as orientações do controlador e adotar medidas de segurança compatíveis com o tipo de dado tratado.

Além disso, as instituições de saúde devem garantir o consentimento do paciente quando necessário, respeitar o direito de acesso às informações e implementar políticas claras de governança de dados.

Desafios específicos da LGPD no setor de imagem médica

O diagnóstico por imagem e a telerradiologia apresentam características técnicas e operacionais que demandam atenção especial quanto à proteção de dados:

1. Volume e sensibilidade das informações

Sistemas como PACS (Picture Archiving and Communication System) e RIS (Radiology Information System) armazenam grandes volumes de imagens e laudos, todos classificados como dados sensíveis. O armazenamento, o compartilhamento e o arquivamento dessas informações exigem mecanismos robustos de proteção.

2. Envio remoto de exames

Na telerradiologia, os exames são enviados por meios digitais a radiologistas que não estão fisicamente na unidade de atendimento. Esse tráfego de dados entre diferentes locais requer criptografia, autenticação de usuários e registro de acessos para garantir a integridade das informações.

3. Integração com sistemas de terceiros

Hospitais e clínicas frequentemente integram seus sistemas com softwares fornecidos por outras empresas. Essas integrações exigem contratos bem elaborados, que prevejam cláusulas de proteção de dados, além de auditorias periódicas.

4. Treinamento das equipes

A equipe técnica e administrativa deve compreender os riscos envolvidos no manuseio de dados médicos. Situações como o envio de exames por e-mail ou aplicativos de mensagens podem parecer inofensivas, mas representam pontos vulneráveis na cadeia de proteção.

Como clínicas e empresas de telerradiologia podem se adequar à LGPD

A conformidade com a LGPD requer ações práticas, que vão além do ajuste documental. A seguir, listamos algumas iniciativas recomendadas para instituições de diagnóstico por imagem e telerradiologia:

1. Mapeamento de dados

Identificar quais dados são coletados, por quem, onde são armazenados, com quem são compartilhados e por quanto tempo são retidos. Esse levantamento é o primeiro passo para avaliar os riscos e definir políticas de controle.

2. Definição de bases legais

A maioria dos tratamentos de dados na área da saúde se baseia na tutela da saúde, uma das bases legais previstas na LGPD. No entanto, situações específicas ainda podem exigir o consentimento do paciente, como o uso de dados para fins de pesquisa ou marketing.

3. Formalização de contratos

Empresas de telerradiologia que atuam como operadoras devem formalizar contratos com os controladores, prevendo cláusulas específicas de proteção de dados. Esses documentos devem estabelecer limites de acesso, formas de tratamento e regras em caso de incidente de segurança.

4. Nomeação de um encarregado (DPO)

A nomeação de um DPO (Data Protection Officer) contribui para a organização e fiscalização dos processos internos. Esse profissional atua como ponto de contato entre a empresa, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

5. Segurança da informação

Adoção de boas práticas de segurança, como:

• Criptografia dos dados em trânsito e em repouso;
• Controle de acessos com autenticação em dois fatores;
• Logins de acesso com auditoria periódica;
• Atualização constante de softwares e sistemas.

6. Treinamento contínuo da equipe

Todos os profissionais envolvidos no tratamento de dados, desde recepcionistas até radiologistas, devem receber capacitação periódica sobre a LGPD e os procedimentos internos de segurança.

A LGPD como aliada na confiança e na qualidade dos serviços

A implementação da LGPD no setor de diagnóstico por imagem não deve ser vista como um obstáculo, mas sim como parte da evolução dos serviços de saúde. Ao adotar boas práticas de governança e segurança da informação, clínicas e empresas de telerradiologia demonstram respeito à privacidade do paciente e ao bom uso da tecnologia.

Além de reduzir riscos legais e operacionais, o cumprimento da lei fortalece a reputação da instituição no mercado e contribui para um ambiente de maior transparência e profissionalismo.

A VX Telerradiologia e o compromisso com a proteção de dados

Na VX Telerradiologia, tratamos a proteção de dados como um pilar da nossa atuação em telerradiologia. Seguimos rigorosos protocolos de segurança digital e operamos em conformidade com a LGPD em todas as etapas do processo, desde a recepção dos exames até a entrega dos laudos.

Contamos com tecnologia de ponta, equipe qualificada e processos estruturados para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações. Dessa forma, apoiamos clínicas e hospitais a ampliar sua capacidade de atendimento com segurança e confiabilidade.

Se sua instituição busca um parceiro em telerradiologia que respeita a legislação e valoriza a privacidade do paciente, conheça os serviços da VX. Estamos prontos para contribuir com um diagnóstico mais ágil, seguro e conectado.