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Segurança do Paciente: o que é e 6 protocolos que devem ser seguidos

segurança do paciente - médico segurando a mão de uma paciente idosa
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A segurança do paciente é um atributo da qualidade nos serviços de saúde, visando uma assistência mais segura para pacientes e profissionais. Neste artigo, discutiremos o conceito de segurança e sua importância para as instituições de saúde. Boa leitura!

O que é a Segurança do Paciente?

Profissionais de saúde no mundo inteiro discutem amplamente a segurança do paciente, reconhecendo-a como uma questão de saúde pública.

Por isso, em 2009, a Organização Mundial de Saúde (OMS) formulou um programa internacional sobre Segurança do Paciente, definindo-o como: “A redução do risco de danos desnecessários associados à assistência em saúde até um mínimo aceitável”.

Segundo a OMS, o “mínimo aceitável” se baseia no conhecimento atual, nos recursos disponíveis e no contexto da assistência prestada.

Assim, a segurança do paciente envolve todos os estudos e práticas que visam diminuir ou eliminar riscos na assistência em saúde, prevenindo danos ao paciente ou seus familiares.

Programa Nacional de Segurança do Paciente

O Ministério da Saúde criou em 2013 o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria GM/MS nº 529/2013.

Assim, o PNSP visa qualificar o cuidado em todos os estabelecimentos de saúde do país. Em outras palavras, o programa propõe medidas para prevenir e reduzir incidentes nos serviços de saúde que possam resultar em danos ao paciente.

Os riscos na área da saúde são inúmeros e, durante o atendimento, podemos destacar, entre outros:

  • Quedas e lesões;
  • Comunicação ineficiente;
  • Administração incorreta de medicamentos;
  • Realização de um procedimento cirúrgico incorreto;
  • Troca do nome do paciente na realização de um exame laboratorial ou de imagem;

06 protocolos básicos de segurança do paciente

Para melhorar a qualidade dos estabelecimentos de saúde, a ANVISA, por meio da Resolução RDC nº 36 de 25 de julho de 2013, propôs ações com o objetivo de promover a segurança do paciente, incluindo:

  1. IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTES:
    A identificação correta evita vários erros no tratamento, como na administração de medicamentos e na transfusão sanguínea.
  1. PREVENÇÃO DE QUEDAS:
    Tem como finalidade diminuir a ocorrência de quedas de pacientes e os danos resultantes por meio de implementação de medidas que avaliem esse risco.
  1. PRÁTICA DA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE:
    A higienização das mãos tem como finalidade prevenir a transmissão de micro-organismos, controlando infecções de pacientes e também dos profissionais.
  1.  SEGURANÇA NA PRESCRIÇÃO, USO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS:
    O erro de medicação pode estar relacionado a problemas de comunicação, prescrição, dispensação e administração de medicamentos, problemas incluindo rótulos, embalagens, nomes, entre outros.
  1. PREVENÇÃO DE LESÃO POR PRESSÃO:
    Combater a ocorrência de lesão por compressão prolongada, como lesão na pele e outros tecidos;
  1. CIRURGIA SEGURA:
    Adotamos medidas para prevenir falhas em todas as etapas do procedimento cirúrgico, garantindo a segurança do paciente, do local e do lado a ser operado.
  2. COMUNICAÇÃO EFETIVA:
    O objetivo é melhorar a comunicação entre profissionais da assistência, assegurando a transmissão das informações de forma completa e com a garantia da compreensão de todos os envolvidos.

Esses protocolos, obrigatórios segundo a RDC nº 36, são ferramentas dos Núcleos de Segurança do Paciente para garantir práticas assistenciais seguras nos estabelecimentos de saúde.

Implantação e gerenciamento dos protocolos de segurança do paciente

Os Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) são comitês formados em instituições de saúde para promover e apoiar a segurança do paciente.

Todas as instituições prestadoras de assistência a saúde são obrigadas a implantar os protocolos de segurança do paciente, a fim de oferecer e praticar serviços mais seguros.

Um fator muito importante na segurança do paciente na prática é mensurar, por meio de indicadores, os eventos adversos ocorridos e desenvolver um sistema de gerenciamento através dos parâmetros obtidos. 

Entretanto, para isso acontecer, é necessário desenvolver a cultura de registrar e notificar mensalmente os incidentes ao Vigilância Sanitária (SNVS) toda vez que ocorrer um evento adverso relacionado a um dos 6 protocolos citados acima.

Como garantir a segurança de dados dos pacientes na telerradiologia?

A privacidade é um assunto em alta e constante nos dias de hoje. Com milhares de dados sendo transmitidos pela online, discussões sobre o sigilo do conteúdo se tornaram comuns. Na área da saúde não poderia ser diferente! 

Quando se fala em segurança do paciente, não se relaciona apenas com as questões voltadas à saúde, mas, também, às informações pessoais e sensíveis.

Sugestão de leitura: Segurança de dados em telerradiologia: Protegendo informações críticas de pacientes

De acordo com a Resolução do CFM Nº 2107 de 25/09/2014, os serviços prestados pela telerradiologia deverão ter a infraestrutura tecnológica apropriada e obedecer às normas técnicas e éticas do CFM pertinentes à guarda, manuseio, transmissão de dados, confidencialidade, privacidade e garantia do sigilo profissional.

E há, ainda, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que permite que as empresas de telerradiologia só possam manter dados de indivíduos armazenados se tiverem o devido consentimento para isso.

Quem se beneficia com a segurança do paciente

Sem dúvidas, o maior beneficiado é o próprio paciente, uma vez que será atendido numa instituição de saúde que se preocupa e está empenhada em evitar a ocorrência que provoquem ou o coloque em risco.

Por outro lado, a instituição prestadora de serviços de saúde também é uma grande beneficiada quando implementam a cultura de segurança do paciente em suas atividades e fiscalizam o cumprimento delas. 

Com isso, a instituição pode ser certificada ou acreditada, dessa forma, elevando o nível de qualidade e segurança na saúde e consequentemente ganhando a preferência dos pacientes na busca de atendimento.

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