A segurança do paciente é um dos atributos da qualidade implantados nos serviços de saúde com a finalidade de oferecer uma assistência mais segura, e tem adquirido, em todo o mundo, grande importância para os pacientes, famílias, gestores de clínicas e hospitais e profissionais de saúde.

Neste artigo vamos falar sobre o que é a segurança do paciente e apresentar a sua importância para os pacientes e para as instituições de saúde. Boa leitura!

O que é a Segurança do Paciente?

A segurança do paciente tem sido amplamente discutida no mundo inteiro, sendo considerada uma importante questão de saúde pública.

Por isso, a Organização Mundial de Saúde – OMS em 2009 formulou um programa internacional sobre a Segurança do Paciente, e assim o definiu como a redução do risco de danos desnecessários associados à assistência em saúde até um mínimo aceitável. O “mínimo aceitável” se refere àquilo que é viável diante do conhecimento atual, dos recursos disponíveis e do contexto em que a assistência foi realizada frente ao risco de não-tratamento, ou outro tratamento.

Complementando o conceito descrito pela OMS, a segurança do paciente são todos os estudos e práticas que visam diminuir ou eliminar riscos na assistência em saúde, que podem causar danos ao paciente ou à familiares.

Programa Nacional de Segurança do Paciente

Para facilitar a compreensão, implantação e a inspeção das práticas de segurança do paciente nos serviços de saúde, o Ministério da Saúde criou em 2013 o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria GM/MS nº 529/2013, que tem como objetivo contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.

Portanto, o Programa Nacional de Segurança do Paciente propõe um conjunto de medidas para prevenir e reduzir a ocorrência de incidentes nos serviços de saúde – eventos ou circunstâncias que poderiam resultar ou que resultam em dano desnecessário para o paciente.

Os riscos na área da saúde são inúmeros e, durante o atendimento, podemos destacar, entre outros:

• Quedas e lesões;
• Comunicação ineficiente;
• Administração incorreta de medicamentos;
• Realização de um procedimento cirúrgico incorreto;
• Troca do nome do paciente na realização de um exame laboratorial ou de imagem;

Visando garantir a melhoria da qualidade dos estabelecimentos de saúde, a ANVISA propôs por meio da Resolução RDC nº 36 de 25 de julho de 2013 ações que objetivam promover melhorias específicas na segurança do paciente, apontando aspectos problemáticos na assistência e a sua respectiva solução. Essas ações, intituladas como os seis protocolos básicos de segurança do paciente são:

1. IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTES: É o processo pelo qual se assegura ao paciente que a ele é destinado um determinado tipo de procedimento ou tratamento, prevenindo a ocorrência de falhas e enganos que o possam lesar. Por meio da identificação correta, são evitados vários erros no tratamento, como erros na administração de medicamentos e na transfusão sanguínea, por exemplo.

2. PREVENÇÃO DE QUEDAS: As quedas são eventos adversos evitáveis, mas quando ocorrem, podem provocar traumas, fraturas e até mesmo a morte. Esse protocolo tem como finalidade diminuir a ocorrência de quedas de pacientes e os danos resultantes por meio de implementação de medidas que avaliem esse risco.

3. PRÁTICA DA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE: A higienização das mãos tem como finalidade prevenir a transmissão de micro-organismos, controlando infecções cruzadas relacionadas à equipe, e visando a segurança do paciente e também dos profissionais envolvidos no cuidado. A higiene das mãos pode ser feita com água e sabonete líquido ou com preparação alcoólica (gel, líquido e espuma) para as mãos;

4.  SEGURANÇA NA PRESCRIÇÃO, USO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Esse protocolo foi desenvolvido para garantir e promover práticas seguras no uso de medicamentos em todos os estabelecimentos prestadores de cuidados à saúde. O erro de medicação pode estar relacionado a problemas de comunicação, prescrição, dispensação e administração de medicamentos, problemas incluindo rótulos, embalagens, nomes, entre outros.

5. PREVENÇÃO DE LESÃO POR PRESSÃO: Esse protocolo foi desenvolvido com a intenção de combater a ocorrência de lesão por compressão prolongada, como lesão na pele e outros tecidos (ossos, tendões e músculos);

6. CIRURGIA SEGURA: São medidas adotadas para prevenir falhas que podem acontecer antes, durante e após o procedimento anestésico-cirúrgico. São feitas para assegurar o paciente, local, lateralidade (lado a ser operado) e procedimento corretos;
7. COMUNICAÇÃO EFETIVA: A comunicação efetiva é bidirecional. Para que ela ocorra com segurança, é necessário que haja resposta e validação das informações emitidas. O objetivo é melhorar a comunicação entre profissionais da assistência, assegurando a transmissão das informações de forma completa e com a garantia da compreensão de todos os envolvidos.

Esses protocolos constituem instrumentos dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSPs) para construir uma prática assistencial segura, e são componentes obrigatórios de segurança do paciente dos estabelecimentos de Saúde, previsto na RDC nº 36.

Implantação e gerenciamento dos protocolos de segurança do paciente

Os Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) são comitês multidisciplinares que devem ser criadas nos estabelecimentos de saúde para promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente, e vão atuar como articuladores e incentivadores das demais setores da instituição que gerenciam riscos e ações de qualidade, promovendo complementaridade e contribuindo neste âmbito. 

Além disso, o NPS é responsável pela elaboração do plano de segurança bem como das estratégias e ações para a promoção, proteção e diminuição dos incidentes associados à assistência à saúde.

Todas as instituições prestadoras de assistência de saúde são obrigadas a implantar os protocolos de segurança do paciente, a fim de oferecer e praticar serviços mais seguros.

O desafio da implantação da segurança do paciente é envolver todos os profissionais da área da saúde e os demais colaboradores da organização com esses protocolos e primar pelo registro dos eventos adversos que possam ocorrer durante todo o atendimento.

Um fator muito importante na segurança do paciente na prática é mensurar, por meio de indicadores, os eventos ocorridos e desenvolver um sistema de gerenciamento através dos parâmetros obtidos. 

Entretanto, é necessário desenvolver a cultura de registrar o fato toda vez que ocorrer um evento adverso relacionado a um dos 6 protocolos citados acima. Ainda, é dever do NSP notificar, mensalmente, os incidentes de segurança ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

A partir disso, é possível sistematizar reuniões periódicas com a diretoria, gestores, profissionais e demais colaboradores para análise do número de eventos, das principais causas de suas ocorrências, locais com maior acontecimento dos fatos e, inclusive, avaliar o dimensionamento das equipes.

Como garantir a segurança do paciente na telerradiologia?

A privacidade é um assunto em alta e constante nos dias de hoje. Com milhares de dados sendo transmitidos pela internet, discussões sobre o sigilo do conteúdo compartilhado na rede se tornaram comuns. Na área da saúde não poderia ser diferente! 

Quando se fala em segurança do paciente, não se relaciona apenas com as questões voltadas à saúde, mas, também, às informações pessoais

Com o avanço da tecnologia na área médica e do crescimento expansivo dos serviços de telemedicina e telerradiologia, em especial após a pandemia da COVID-19, questões como a segurança dos dados dos pacientes estão sendo constantemente abordadas, e há, ainda, a Lei Geral de Proteção de Dados – em que permite que as empresas só possam manter dados de indivíduos armazenados se tiverem o devido consentimento para isso.

Ainda de acordo com a Resolução do CFM Nº 2107 de 25/09/2014, os serviços prestados pela telerradiologia deverão ter a infraestrutura tecnológica apropriada e obedecer às normas técnicas e éticas do CFM pertinentes à guarda, manuseio, transmissão de dados, confidencialidade, privacidade e garantia do sigilo profissional.

 Vamos citar alguns passos para garantir a segurança do paciente na telerradiologia, são eles:

• Sistema de criptografia: A criptografia é uma tecnologia fundamental na internet. Basicamente, ela codifica a informação no dispositivo de origem de forma que apenas o destinatário conseguirá acessar.

• Armazenamento seguro: É fundamental proteger os dados para a segurança do paciente, como o prontuário eletrônico, dados sensíveis e imagens de exames, por exemplo. Por isso, é preciso garantir que só tenha acesso aqueles com permissão no sistema. Hoje é muito comum o armazenamento na nuvem, que conta com a proteção de grandes empresas de tecnologia, evitando que usuários não autorizados acessem esses dados.

• Acesso individualizado: Assim como em qualquer outro serviço de acesso oferecido na internet, cada usuário deve ter seu próprio cadastro de login e senha. No âmbito dos serviços de saúde não deve ser diferente! Cada profissional e colaborador deve ser o seu próprio login e senha e tenha liberado em seus perfis apenas as informações que são necessárias às suas funções.

• Rastreabilidade das informações: Por último e não menos importante, é preciso se certificar de que os dados pessoais e do atendimento sejam rastreados. Por exemplo, se há um acesso indevido e consequente vazamento de informações, é possível rastrear o acesso, data, hora e outras informações, além de ser possível realizar auditorias para verificar possíveis falhas no sistema.

Quem se beneficia com a segurança do paciente

Sem dúvidas, o maior beneficiado com a implantação dos protocolos de segurança do paciente é o próprio paciente, uma vez que será atendido numa instituição de saúde que se preocupa e está empenhada em evitar a ocorrência de eventos adversos.

Por outro lado, a empresa prestadora de serviços de saúde também é uma grande beneficiada quando implementam a cultura de segurança do paciente em suas atividades e fiscaliza o cumprimento delas. 

Com isso, a instituição pode ser certificada ou acreditada, dessa forma, elevando o nível de qualidade e segurança na saúde e consequentemente ganhando a preferência dos pacientes na busca de atendimento. Gostou desse artigo? se inscreva na newsletter da VX e fique por dentro dos conteúdos mais relevantes da área da saúde.