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RDC 50 ANVISA: Guia Completo para Diagnóstico por Imagem

rdc 50 - sala de tomografia
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A Radiologia e o Diagnóstico por Imagem é uma especialidade médica muito abrangente e fundamental na cadeia de cuidado ao paciente e um dos setores mais importantes no ambiente hospitalar, não apenas como apoio diagnóstico, mas também como meio de tratamento de diversas patologias.


O que é a RDC 50?

A Resolução – RDC Nº50 dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Tal resolução busca nortear novas construções, reformas e ampliações, instalações e funcionamento de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde que atenda aos princípios de regionalização, hierarquização, acessibilidade e qualidade da assistência prestada à população.

Principais objetivos da RDC 50

Publicada em 11 de fevereiro de 2002, a a RDC 50 busca definir:

  • etapas de elaboração de projetos;
  • dimensões dos ambientes;
  • organização funcional;
  • critérios para circulação interna e externa;
  • condições de conforto;
  • controle de infecção;
  • instalações prediais;
  • tipos de acabamentos indicados para ambientes específicos e entre outros.

Requisitos da RDC 50 para instalações de Centros de Imagem

Os empreendedores devem observar uma série de requisitos para abrir um estabelecimento de saúde, visando garantir o bem estar do paciente, o atendimento básico às suas necessidades e sua segurança.

Para abrir uma clínica radiológica, os empreendedores precisam obter alvarás, licenças e outros registros, conforme as exigências da vigilância sanitária local.

No entanto, algumas cidades estabelecem restrições para a instalação de clínicas de imagem que utilizam radiação ionizante, como a necessidade de isolamento e controle. Portanto, antes de escolher um local, é essencial consultar a Prefeitura para verificar a viabilidade de instalação do empreendimento.

Definido o local, o próximo passo é o projeto arquitetônico, que deverá ser norteado pela RDC 50.

O que é o SOMASUS e como ele facilita a RDC 50?

Para facilitar o acesso e o entendimento da Resolução RDC 50, criou-se o SOMASUS – Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde. Esta iniciativa torna a Resolução mais acessível e compreensível.

As informações disponibilizadas pelo SOMASUS incluem:

  • Layout dos ambientes
  • Dimensões
  • Características técnicas
  • Tipos e quantidades de equipamentos necessários para cada serviço
  • Conteúdos abrangentes para apoiar atividades de dimensionamento, aquisição, instalação e operação dos equipamentos médico assistenciais.

O sistema de apoio à elaboração de projetos divide-se em volumes, cada um contendo os requisitos de programação arquitetônica de uma área de assistência, que são bastante elucidativos.

Cada volume aborda requisitos específicos de áreas como:

– Atendimento Ambulatorial e Atendimento Imediato;

– Internação e Apoio ao Diagnóstico e à Terapia (Reabilitação);

– Apoio ao Diagnóstico e à Terapia (Imaginologia);

– Apoio ao Diagnóstico e à Terapia (Anatomia Patológica, Patologia Clínica, Hemoterapia e Hematologia, dentre outros.

Tais informações contribuem para o real conhecimento dos gestores sobre os investimentos necessários. Além disso, são norteadores das Vigilâncias Sanitárias para aprovação dos estabelecimentos de saúde, documento imprescindível para liberação de funcionamento dessas unidades.

SOMASUS voltado para o diagnóstico por imagem

O módulo do SOMASUS voltado à Imaginologia contempla os seguintes métodos diagnósticos:

  • A Radiologia geral e contrastada (Exames de raio X e seus subtipos).
  • A Densitometria óssea, que mede a densidade mineral dos ossos e o compara com padrões de idade e sexo.
  • A Mamografia, principal método de rastreio de câncer de mama. 
  • A Tomografia computadorizada e a Ressonância magnética, por meio da radiação ionizante e do campo magnético, respectivamente.
  • A ultrassonografia, que gera imagens através da transmissão e recebimento de ondas sonoras.
  • Estudo endoscópico, exame dinâmico realizado através de um tubo flexível para análise, diagnóstico e tratamento do trato gastrointestinal.
  • Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista.

Leia sobre o que é e as áreas de atuação da radiologia médica.

A aglutinação das diversas modalidades do diagnóstico por imagem em um único CDI aumenta a eficácia e a otimização dos exames, bem como agiliza os procedimentos internos da instituição de saúde.

Os equipamentos podem ser instalados isoladamente, porém há também otimização de recursos administrativos e de pessoal.

Norteadores para instalações de Centros de Imagem em Hospitais

Os Centros de Imagem podem estar situados dentro de instituições hospitalares ou em clínicas externas.

Unidades que possuem procedimentos invasivos, como hemodinâmica e a radiologia intervencionista, requerem infraestrutura mais completa e o cumprimento de requisitos mais rígidos, e por isso, são geralmente encontradas em ambiente hospitalar. 

A RDC 50 destaca algumas características específicas para instalação de CDI’s dentro de instituições hospitalares, com o objetivo de favorecer a interação entre os setores que mais demandam exames de imagem e, assim, otimizar o fluxo de pacientes.

Quando situada dentro de hospitais, a imaginologia possui papel extremamente relevante no apoio diagnóstico, interagindo diretamente com o bloco cirúrgico, a UTI, a unidade de internação, o ambulatório e o pronto socorro.

Dessa forma, torna-se fundamental um planejamento arquitetônico que vise esse fluxo, priorizando a proximidade dessas áreas. 

Em geral, a unidade de emergência apresenta grande fluxo de pacientes em estado grave ao CDI. O centro cirúrgico e a UTI também necessitam desse apoio, por possuírem pacientes geralmente em estágios de saúde delicados, com risco de morte.

Cabe, portanto, estabelecer um fluxo que privilegie esses setores, otimizando o fluxo dos diversos tipos de pacientes (internos e externos) e funcionários.

Outro ponto destacado pela RDC 50, é a necessidade de previsão de pontos de energia no Pronto Socorro, UTI e unidades de internação, capazes de suportar o uso de aparelhos de imagem.

Planejamento de um centro de diagnóstico por imagem

Por possuírem grande quantidade de equipamentos de alto custo, instalações complexas e rápida incidência de inovações tecnológicas, as unidades de imagem, exigem um acompanhamento de projeto cuidadoso, com atenção aos requisitos legais previstos na RDC 50, além da assessoria de profissionais especializados e dos fabricantes dos equipamentos.

Devido à velocidade dos avanços tecnológicos e do crescente envelhecimento da população brasileira, demandando cada vez mais por exames de imagem, o CDI deve ser pensado para ser o mais adaptável possível a possíveis trocas de equipamentos e ampliação. 

Além disso, também é importante que seja projetado pensando nas necessidades de manutenção, sem a interrupção de todo o serviço.

Instalação de Ressonância Magnética no CDI de acordo com a RDC 50

Preferencialmente, as unidades de imagem devem ser instaladas no térreo, a fim de se evitar a necessidade de reforço estrutural para conter o peso dos equipamentos, içamento para instalação e por possibilitar maior facilidade em eventuais trocas.

Ademais, um estudo cuidadoso de instalação pode evitar futuros problemas de performance. A instalação de uma ressonância magnética (RM) no térreo, por exemplo, evita eventuais vibrações que podem ocorrer em edifícios, e que podem interferir no campo magnético.

Além disso, as salas de RM devem dispor de blindagem especial calculada, como proteção de interferências e ação externa relativamente ao campo gerado. 

Outro fator importante para instalação desse equipamento é uma análise prévia das localizações vizinhas à sala do magneto, pois, a presença de ferromagnéticos como elevadores, transformadores, estacionamentos, entre outros, podem causar interferência no campo, sendo necessária a instalação de blindagem adicional com aço silício para neutralizar essas distorções, aumentando assim o custo da instalação. 

Cabe ainda ressaltar que, o projeto deve considerar a instalação da RM em área de acesso restrito, pois o campo magnético pode interferir no funcionamento de alguns aparelhos eletrônicos, como marcapassos, por exemplo.

Por este motivo, o controle de acesso à sala deve ser bastante rigoroso, sendo aconselhada a existência de uma área de detecção de metais, a fim de se reduzir os riscos de acidentes. 

Conclusão

Sendo assim, as unidades de diagnósticos por imagem exigem um planejamento muito minucioso e particular de suas instalações.

Apesar de ser uma área de uso de tecnologias modernas e dispendiosas, as exigências estruturais dos equipamentos não deve ser o único direcionador do planejamento desses empreendimentos.

A preocupação com a humanização desses ambientes deve ser constante, pois as atividades incluem experiências nada triviais, como ingestão de contraste, sedação, entre outros procedimentos que podem causar inquietação e ansiedade aos pacientes.

Por isso, é importante contemplar na concepção desses projetos, meios que transmitem não somente conforto, mas segurança aos usuários.

A arquitetura de estabelecimentos de saúde deve, portanto, fornecer ambientes adequados para a implantação de todo aparato tecnológico, sempre buscando favorecer o bem estar humano e a eficiência das práticas executadas.

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