Ao buscar um serviço de telerradiologia, clínicas e hospitais precisam considerar mais do que a proposta comercial. O contrato define responsabilidades, prazos, formas de atendimento e padrões de qualidade. Por isso, analisar cuidadosamente cada cláusula evita problemas futuros e garante uma parceria segura e alinhada às necessidades da instituição.
A seguir, você verá os principais pontos que devem constar em um contrato de telerradiologia e como avaliá-los de forma objetiva.
1. Escopo do serviço
O contrato deve deixar claro quais exames a empresa irá laudar, com especificações como:
- Modalidades atendidas (raio-X, tomografia, ressonância, mamografia etc.)
- Volume mínimo ou máximo de exames por mês
- Tipos de laudo (eletivo, urgência, segunda opinião)
Além disso, é importante verificar se há limite técnico para a complexidade dos exames.
2. Prazos para entrega dos laudos (SLA)
A definição de SLA (Acordo de Nível de Serviço) é indispensável. O contrato precisa conter:
- Tempo máximo para entrega de laudos eletivos
- Tempo para laudos urgentes ou plantão
- Penalidades em caso de descumprimento
- Disponibilidade para cobertura 24h, feriados e finais de semana
Essas informações trazem previsibilidade e ajudam no planejamento da operação.
3. Qualificação da equipe médica
O contrato deve indicar quem são os profissionais responsáveis pelos laudos, ou pelo menos descrever:
- Especialidades médicas cobertas
- Exigência de CRM ativo
- Vínculo com o serviço (equipe fixa, banco de plantonistas etc.)
- Um diferencial: RQE médico
Também vale confirmar se o parceiro possui responsável técnico registrado no CRM da região.
4. Segurança da informação e LGPD
Ao lidar com exames e dados de pacientes, o parceiro do serviço de telerradiologia deve seguir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Portanto, avalie se o contrato inclui:
- Política de confidencialidade
- Uso de servidores seguros e criptografia
- Autenticação de usuários
- Responsabilidade em caso de vazamento de dados
Esses itens demonstram o compromisso com a segurança da informação e com o sigilo médico.
5. Indicadores de qualidade
Contratos bem estruturados incluem métricas de desempenho, como:
- Taxa de retrabalho ou reinterpretação
- Percentual de laudos entregues dentro do prazo
- Acesso a segunda opinião médica
- Frequência de auditoria interna dos laudos
Esses indicadores permitem acompanhar o serviço e cobrar melhorias, se necessário.
6. Suporte técnico e operacional
Além da entrega dos laudos, o parceiro do serviço de laudos à distância precisa oferecer suporte eficiente. Por isso, no contrato, verifique:
- Horários de atendimento do suporte
- Canais de contato disponíveis
- Tempo máximo para resposta em caso de falhas
- Responsabilidade em situações críticas (ex: instabilidade de sistema)
Esse suporte é fundamental para manter o serviço funcionando com estabilidade.
7. Cláusulas de reajuste, rescisão e exclusividade
Alguns pontos contratuais exigem atenção especial:
- Reajustes de valor: defina periodicidade e índices de correção
- Rescisão contratual: prazos, multas e aviso prévio
- Exclusividade: avalie se há exigência de uso exclusivo do serviço
Essas cláusulas afetam diretamente a flexibilidade da clínica e devem ser analisadas com cautela.
8. Estrutura tecnológica
Certifique-se de que o contrato de telerradiologia descreva os recursos tecnológicos envolvidos:
- Integração com PACS e RIS
- Uso de certificação digital (ICP-Brasil)
- Plataforma com rastreabilidade de acesso e armazenamento seguro
- Garantia de disponibilidade (uptime)
Essas informações demonstram a maturidade operacional do parceiro.
Conclusão
Antes de fechar uma parceria em telerradiologia, o contrato precisa deixar claro o escopo do serviço, os prazos, os padrões de qualidade e as obrigações de ambas as partes, como falado ao longo desse artigo. Ignorar esse cuidado pode comprometer a eficiência clínica, a segurança jurídica e o atendimento ao paciente.
Ao avaliar contratos com atenção, sua instituição reduz riscos e constrói uma relação mais segura com o prestador de serviço. A VX Medical Innovation trabalha com contratos transparentes, entregas dentro do prazo e suporte contínuo, promovendo um modelo de parceria baseado em confiança, tecnologia e responsabilidade profissional.
